O Professor Francisco Carlos conduziu nesta sexta-feira (16), de forma remota, a primeira reunião deliberativa da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Mossoró. Em pauta, a análise de projetos de lei dentro do eixo temático da comissão que estavam tramitando na casa legislativa. De forma representativa participaram da reunião Francisco Carlos, que é presidente da comissão, e os vereadores Marleide Cunha, Paulo Igo, Larissa Rosada e educadores convidados.
Foram discutidos e analisados dezessete projetos, sendo nove aprovados e oito retirados para revisão. Agora, os textos seguem para as outras Comissões Temáticas da Câmara e em seguida para votação no plenário da Casa Legislativa. A condução do trabalho da comissão ocorre de forma inclusiva, transparente e com a participação de segmentos da área com o objetivo de ofertar mais qualidade nas análises decisões dos projetos.
PROJETOS DE FRANCISCO CARLOS APROVADOS PELA COMISSÃO
O Professor Francisco Carlos teve três projetos aprovados na comissão que em breve vão estar sendo votados no plenário. O primeiro foi o Programa Adote uma Escola, que incentiva indivíduos e instituições a contribuírem com manutenção e conservação de escolas; O segundo foi a instituição do dia municipal do Educador de Trânsito; O terceiro sobre o reconhecimento da Banda Artur Paraguai como patrimônio imaterial de Mossoró.
CONFIRA ABAIXO OS PROJETOS DE LEI APROVADOS
PLOL 174/2020 – VEREADOR FRANCISCO CARLOS – INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA A CONTRIBUÍREM PARA A CONSERVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UEIS DO MUNICÍPIO.
PLOL – 176/2020 – VEREADOR FRANCISCO CARLOS – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLOL – 222/2020 – VEREADOR FRANCISCO CARLOS – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA BANDA DE MÚSICA ARTUR PARAGUAI COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLOL -007/2021 – VEREADOR GENILSON ALVES – INSTITUI O DIA DA DEFESA ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
PLOL – 049/2021 – VEREADORA CARMEM JÚLIA – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CÂMARA CULTURAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLOL – 051/2021 – VEREADORA CARMEM JÚLIA – RECONHECE A PROCISSÃO DE SANTA LUZIA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE MOSSORÓ.
PRE – 007/2021 – VEREADORA MARLEIDE CUNHA – INSTITUI O SEMINÁRIO MULHERES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
PRE – 010/2021 – VEREADORA MARLEIDE CUNHA – INSTITUI O SEMINÁRIO VIDAS NEGRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
PDL 001/2021 – VEREADOR GIDEON ISMAIAS – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR REVERENDO SAMUEL BEZERRA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.