Nosso mandato continua cobrando celeridade na execução de obras que estão com recursos assegurados pelo FINISA, mas que por algum motivo encontram-se paralisadas ou atrasadas. Nesta semana mostramos o caso da Praça de Basquete do bairro Santa Delmira. Não há justificativa para essa demora. O dinheiro para essa e centenas de outras obras na cidade (veja lista completa no nosso site) está garantido. Só é preciso executar. Por que há tanta demora?
FINISA
Francisco Carlos recorre à Lei de Acesso à Informação para corrigir falsa publicidade divulgada pela Prefeitura
O Professor Francisco Carlos afirmou na sessão ordinária desta quarta-feira (05), da Câmara Municipal, que está recorrendo mais uma vez à Lei de Acesso à Informação para corrigir publicidade divulgada em placas de obras executadas pela Prefeitura de Mossoró. Segundo o vereador, a Prefeitura está atribuindo a realização de centenas de obras ao IPTU, quando, na verdade, esses recursos são oriundos do FINISA, conquistados pela gestão da então prefeita Rosalba Ciarlini.
“Nosso mandato está chamando a atenção para as divergências entre as informações sobre a indicação das fontes de recursos que constam nos processos licitatórios das obras em curso na cidade e nas placas das respectivas obras. Estamos entrando com pedido com base na Lei de Acesso à Informação para que a Prefeitura de Mossoró esclareça o motivo das divergências ou corrija as informações, já que a população tem o direito de ter acesso a informação correta e a Prefeitura a obrigação de prestá-las de forma correta.”, explicou o vereador.
Para comprovar sua fala, Francisco Carlos apresenta documentos que atestam a diferença de dados entre o que está no papel de forma oficial e o que foi divulgado em várias placas de obras pela cidade. O vereador pede atenção especial de leitura ao seguinte tópico de cada documento “Fonte de Recurso: 19200000 – Recursos de Operações de Crédito” (VEJA ABAIXO), na qual apresenta claramente que os valores financeiros empregados não são do IPTU, mas sim da operação de crédito do FINISA.
Francisco Carlos destacou, a título mínimo de reconhecimento da população, apenas 17 obras que estão ou vão ser executadas na cidade. O vereador afirmou que há muito mais que isso em processo de construção graças ao FINISA.
O PARLAMENTAR LISTOU AS SEGUINTES OBRAS
2 – Empenho Construção e reforma da Praça Alípio Bandeira – Alto da Conceição. (R$ 369.930,86)
3 – Empenho Construção e reforma da Praça Antônio da Graça Machado – Abolição IV. (R$ 480.644,30)
4 – Empenho Construção e reforma da Praça Antônio Lopes de Alves – Abolição III. (R$ 241.648,44)
5 – Empenho Construção e reforma da Praça Antônio Miranda – Alto da Conceição. (R$ 324.724,07)
6 – Empenho Construção e reforma da Praça Francisca Maria de Lima. (R$ 42.751,34)
11 – Empenho Construção e reforma da Praça Otacilio Negreiro Pimenta – Abolição I. (R$ 218.110,91)
12 – Empenho Construção e reforma da Praça Walter Pinheiro. (R$ 222.572,91)
13 – Empenho Construção e reforma de Praça Dermival Pedro da Silva (Freitas Nobre). (R$ 319.828,34)
14 – Empenho Praça de Basquete do Conjunto Santa Delmira – Santa Delmira. (R$ 1.314.313,92)
15 – Empenho Praça Dr. Vulpiano Cavalcante de Araújo (Liberdade). (R$ 181.280,52)
16 – Empenho Praça Jornalista João Gomes Filho (Portal do Saber). (R$ 304.940,74)
17 – Empenho para construção do muro Cemitério Novo Tempo. (R$ 215.259,69)
Na sessão ordinária desta quarta-feira (24) o vereador Professor Francisco Carlos pediu esclarecimentos à Prefeitura de Mossoró sobre o uso dos recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). O vereador alega que cerca de 40 milhões de reais foram utilizados nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, de acordo com informações disponíveis no Portal da Transparência do Município.
Francisco Carlos lembrou que o empréstimo foi autorizado pela legislatura passada, para a reforma praças, Unidades Básicas de Saúde, calçamento, escolas municipais e outros equipamentos públicos. “Os recursos desse financiamento podem transformar Mossoró em um verdadeiro canteiro de obras. Nós defendemos e fomos favoráveis a esse projeto. Queremos informações de como ele está sendo utilizado. Dentre as obras que serão feitas pedimos a prioridade na reforma da Biblioteca Municipal, do Museu Lauro da Escóssia e na Escolas de Artes de Mossoró, que cumprem um papel muito importante na preservação da cultura e história de Mossoró.”, afirmou Francisco Carlos.
VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
Francisco Carlos parabenizou a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) que vai auxiliar a Prefeitura de Mossoró na vacinação das pessoas contra a Covid-19. “É um motivo de muito orgulho para nós. A UERN sempre está de portas abertas para contribuir com a nossa cidade. E agora vai, juntamente com a Prefeitura, realizar esse importante trabalho no apoio à vacinação.”.
Professor Francisco Carlos registra avanço em obras com recursos deixados pela gestão Rosalba Ciarlini
Independente daquele que esteja ocupando o Palácio da Resistência, sede do governo municipal em Mossoró, o vereador Professor Francisco Carlos (PP) tem o entendimento de que é preciso concluir as obras em andamento, principalmente aquelas com recursos já disponíveis. É o que acontece com recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) e valores oriundos das emendas enviadas à Mossoró pelo deputado federal Beto Rosado que, assegura o parlamentar, foram deixados pela ex-prefeita Rosalba Ciarlini.
Nesse sentido, o Professor Francisco Carlos destacou em sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (17) avanço da prefeitura em termos de tomada de atitudes. “Quero registrar a retomada da concorrência que trata da reforma da Praça de Convivência e da tomada de preço para a construção de três obras denominadas Praças e Academias da Saúde, cujo os recursos já foram assegurados e estão disponíveis.”, citou em referência aos processos de Concorrência 015/2020 e Tomada de Preço 012/2020. O vereador pediu ainda apoio ao requerimento de sua autoria que pede celeridade na execução da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) Heleno Gurgel, no bairro Pereiros. Os recursos também já estão disponíveis tendo como fontes o Finisa e as emendas parlamentares do deputado Beto Rosado.
Apoio à Classe Artística
Em relação às ações de combate a pandemia da Covid-19 e a luta pela manutenção do emprego nesse momento de crise, o vereador Francisco Carlos sugeriu que o prefeito Allyson Bezerra também converse com os promotores de eventos em Mossoró. “Aproveitando a informação de que o prefeito tem recebido diferentes seguimentos, lembro que esse pessoal também precisa sobreviver e seria importante essa conversa.”, reforçou. Em relação ao atendimento das pessoas com sintomas da doença do novo coronavírus, o vereador defende mais espaço nos centros de atendimentos, pois existem denúncias de dificuldade no momento de atender e verificar a situação dos pacientes que procuram as unidades nos bairros.
Em relação à proposta para que as academias da cidade sejam relacionadas entre aquelas que prestam serviços essenciais, o professor Francisco Carlos disse que apoia a iniciativa. Reforçou que as academias prestam importante serviço para o fortalecimento da saúde da população com atividades físicas e a proposta de autoria do vereador Lawrence Amorim, assegurou o professor, terá o seu apoio.
Francisco Carlos cobra da Prefeitura execução de obras do corredor cultural com recursos garantidos pelo FINISA
Preocupado com a demora na execução de obras de infraestrutura do corredor cultural, com recursos garantidos pelo FINISA, o Professor Francisco Carlos cobra rapidez à Prefeitura de Mossoró na realização desses trabalhos. O parlamentar não consegue identificar uma justificativa para essa demora uma vez que o mais difícil, que é o dinheiro para construir, está assegurado.
O Professor explicou que está fazendo a cobrança por ser representante do povo de Mossoró e também cidadão que quer ver um dos principais pontos turísticos da cidade bem estruturado e revitalizado. “Estamos cobrando rapidez na execução das obras de reforma da Praça de Convivência, Memorial da Resistência, Teatro Municipal e construção da Arena Cultural porque já existem recursos assegurados para isso. São recursos garantidos pelo FINISA. Projeto apresentado pela prefeita Rosalba Ciarlini que eu apoie, votei a favor e defendi na Câmara Municipal por saber a importância da realização dessas obras.”, afirmou o Professor.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA)
No fim do ano passado a então prefeita Rosalba Ciarlini, antes de concluir sua administração, prestou conta de forma detalhada a respeito de cada centavo investido em obras para a cidade. Foram mais de R$ 146 milhões assegurados pelo FINISA. (Na ocasião também foram apresentadas mais R$ 35.630.254,53 de emendas parlamentares do deputado federal Beto Rosado para infraestrutura de Mossoró.)
Obras Concluídas
Dos recursos do FINISA, R$ 32.076.213,20 foram investidos em obras já concluídas pela administração da prefeita Rosalba Ciarlini, como a construção de três UBSs, Centro Especializado em Reabilitação (CER), três Creches Proinfância, CRAS, diversas ruas asfaltadas e pavimentadas (veja lista completa AQUI).
Obras em Execução
Quase R$ 70 milhões (R$ 69.281.363,08) destinados para obras que estão em execução, como pavimentação de mais 90 ruas, sistema de esgotamento sanitário, conclusão de duas UBSs, construção de quadra escolar, reforma do Museu Histórico Lauro da Escóssia, reforma do Mercado Bom Jardim e muitas outras (veja lista completa AQUI).
Licitações Asseguradas
Ainda R$ 8.813.100,51 destinados para obras com licitações asseguradas como a reforma da Praça de Convivência, Memorial da Resistência, construção do CRAS do bairro Abolição, academia da saúde nos bairros Nova Mossoró, Assentamento Favela e Maisa (veja lista completa AQUI).
Projetos Prontos com Recursos Assegurados
A gestão de Rosalba deixou projetos prontos com recursos assegurados pelo FINISA para serem licitados pela atual administração, no valor de R$ 36.329.323,21, para restauração do Teatro Dix-huit Rosado, reforma da COBAL, restauração da Biblioteca Ney Pontes, reforma da Estação das Artes, reformas de prédios das secretarias, construção da Arena Cultural, construção do Hospital Psiquiátrico, Construção da ponte da Ilha de Santa Luzia, reformas de UPAs, reforma do PAM e várias outras ações. (veja lista completa AQUI).
Recursos de Beto Rosado
Já em relação aos R$ 35 milhões de Beto Rosado, são R$ 27.739.466 com licitações asseguradas para obras de pavimentação de 180 ruas. E mais R$ 7.890.788,53 com projetos prontos para serem licitados pela atual administração da Prefeitura para recapeamento asfáltico completo da Av. Alberto Maranhão e construção da Casa da Mulher Brasileira no bairro Estrada da Raiz.
Assista ao Papo Reto com o professor sobre às obras de reforma do Corredor Cultural