O Professor Francisco Carlos afirmou na sessão ordinária desta quarta-feira (05), da Câmara Municipal, que está recorrendo mais uma vez à Lei de Acesso à Informação para corrigir publicidade divulgada em placas de obras executadas pela Prefeitura de Mossoró. Segundo o vereador, a Prefeitura está atribuindo a realização de centenas de obras ao IPTU, quando, na verdade, esses recursos são oriundos do FINISA, conquistados pela gestão da então prefeita Rosalba Ciarlini.
“Nosso mandato está chamando a atenção para as divergências entre as informações sobre a indicação das fontes de recursos que constam nos processos licitatórios das obras em curso na cidade e nas placas das respectivas obras. Estamos entrando com pedido com base na Lei de Acesso à Informação para que a Prefeitura de Mossoró esclareça o motivo das divergências ou corrija as informações, já que a população tem o direito de ter acesso a informação correta e a Prefeitura a obrigação de prestá-las de forma correta.”, explicou o vereador.
Para comprovar sua fala, Francisco Carlos apresenta documentos que atestam a diferença de dados entre o que está no papel de forma oficial e o que foi divulgado em várias placas de obras pela cidade. O vereador pede atenção especial de leitura ao seguinte tópico de cada documento “Fonte de Recurso: 19200000 – Recursos de Operações de Crédito” (VEJA ABAIXO), na qual apresenta claramente que os valores financeiros empregados não são do IPTU, mas sim da operação de crédito do FINISA.
Francisco Carlos destacou, a título mínimo de reconhecimento da população, apenas 17 obras que estão ou vão ser executadas na cidade. O vereador afirmou que há muito mais que isso em processo de construção graças ao FINISA.
O PARLAMENTAR LISTOU AS SEGUINTES OBRAS
2 – Empenho Construção e reforma da Praça Alípio Bandeira – Alto da Conceição. (R$ 369.930,86)
3 – Empenho Construção e reforma da Praça Antônio da Graça Machado – Abolição IV. (R$ 480.644,30)
4 – Empenho Construção e reforma da Praça Antônio Lopes de Alves – Abolição III. (R$ 241.648,44)
5 – Empenho Construção e reforma da Praça Antônio Miranda – Alto da Conceição. (R$ 324.724,07)
6 – Empenho Construção e reforma da Praça Francisca Maria de Lima. (R$ 42.751,34)
11 – Empenho Construção e reforma da Praça Otacilio Negreiro Pimenta – Abolição I. (R$ 218.110,91)
12 – Empenho Construção e reforma da Praça Walter Pinheiro. (R$ 222.572,91)
13 – Empenho Construção e reforma de Praça Dermival Pedro da Silva (Freitas Nobre). (R$ 319.828,34)
14 – Empenho Praça de Basquete do Conjunto Santa Delmira – Santa Delmira. (R$ 1.314.313,92)
15 – Empenho Praça Dr. Vulpiano Cavalcante de Araújo (Liberdade). (R$ 181.280,52)
16 – Empenho Praça Jornalista João Gomes Filho (Portal do Saber). (R$ 304.940,74)
17 – Empenho para construção do muro Cemitério Novo Tempo. (R$ 215.259,69)