Nosso mandato continua cobrando celeridade na execução de obras que estão com recursos assegurados pelo FINISA, mas que por algum motivo encontram-se paralisadas ou atrasadas. Nesta semana mostramos o caso da Praça de Basquete do bairro Santa Delmira. Não há justificativa para essa demora. O dinheiro para essa e centenas de outras obras na cidade (veja lista completa no nosso site) está garantido. Só é preciso executar. Por que há tanta demora?
julho 2021
O mandato do Professor Francisco Carlos votou favorável e foi defensor da aprovação do FINISA para realização de centenas de obras na cidade. Muitos foram contrários a essa aprovação e até recorreram à justiça, retardando os benefícios para o mossoroense. Hoje os recursos estão assegurados, disponíveis, ouvindo a conversa. Agora, estamos cobrando rapidez e transparência na execução dessas obras (veja a extensa lista no meu site). Qual o motivo dessa lentidão?
Você sabia que vários equipamentos do Corredor Cultural estão com recursos assegurados para obras de reforma e manutenção? Se o dinheiro, que foi o mais difícil de conseguir, está ouvindo a conversa por que a Prefeitura de Mossoró não inicia essas obras? Na Câmara de Mossoró nosso mandato defendeu e lutou pela aprovação do FINISA, para que essas reformas pudessem ocorrer. Agora que temos o dinheiro cobramos celeridade para início dessas obras. Não há justificativa para tanta demora.
Professor Francisco Carlos é contra recesso legislativo do mês de julho “população espera nosso trabalho”
O Professor Francisco Carlos se posicionou contrário ao recesso legislativo do mês de julho, previsto para acontecer a partir do próximo sábado, por um período de 15 dias. O parlamentar, que classificou a medida como “retrocesso”, explicou que a população espera trabalho dos vereadores e que a exemplo do ano passado, que não houve recesso, este ano também não deveria ter.
“A Câmara Municipal está para promover um retrocesso enorme no que diz respeito a apresentação de trabalho e produção legislativa para o cidadão mossoroense. O recesso legislativo do mês julho já havia sido extinto por meio de resolução. A própria Câmara já vinha reduzindo a quantidade de dias de recesso. Eram 45 no início do ano e mais 30 dias em julho. O recesso no início do ano foi reduzido e o de julho foi extinto.”, afirmou o vereador.
Como a medida ocorreu por resolução e não houve alteração na Lei Orgânica, a Câmara Municipal alega que o recesso deve ocorrer para cumprir a lei. No entanto, o Professor Francisco Carlos lembrou que a resolução funcionou normalmente no ano passado e que deveria ser mantida atualmente. Ainda lembrou que a Casa Legislativa se reuniu de maneira extraordinária várias vezes este ano e que poderia se reunir, novamente, se houver interesse, para fazer essa alteração.
“Essa casa já se reuniu de maneira extraordinária para alterar o brasão do Município. Já se reuniu de maneira extraordinária para aprovar a criação de cargos, com um projeto apresentado em três dias, para atender aos interesses da gestão Municipal. Daí eu pergunto. Qual o caso da Câmara Municipal de Mossoró se reunir de maneira extraordinária e alterar a lei orgânica de maneira que esse problema seja sanado e assim nós possamos trabalhar o mês inteiro de julho?”, questionou Francisco Carlos.
O Professor Francisco Carlos voltou a cobrar da Prefeitura de Mossoró a apresentação de um plano de retorno das aulas na Rede Municipal de Ensino. O parlamentar está preocupado com os impactos negativos incalculáveis provocados pela pandemia na educação e falta de alternativas do Município para assegurar o ensino e a aprendizagem a centenas de crianças e jovens mossoroenses.
“Não quero dizer que esse retorno tem que acontecer sem os cuidados necessários e fora do tempo adequado. Os professores continuaram trabalhando ao longo da pandemia. E como professor da UERN, acompanhei três disciplinas e os professores não devem retornar fora do tempo ou cuidados necessários.”, defendeu. Para que não interpretem sua posição de forma equivocada, o Professor Francisco Carlos reforça a necessidade que a Prefeitura mostre um plano e discuta ele com a sociedade.
Da mesma forma, como a necessidade de discutir um plano de retomada das aulas, ele também sugere que se discuta no mesmo nível o senso da educação municipal para saber quantos alunos estão sendo assistidos, quantos dispõem de computador e acesso à Internet e ainda quantos estão enfrentando essas dificuldades.
Lembrou do encontro que manteve com representantes do segmento autista, porém, a pesquisa ficou restrita a essas pessoas e precisa ser ampliada. De acordo com o vereador, é preciso saber a real situação dos mais de 20 alunos da rede pública municipal. Entre outros benefícios para o setor, o vereador defende ainda a discussão em torno da execução da Lei de Responsabilidade Educacional, Prêmio Escola de Qualidade e o 14º Salário.
ESCOLA NA COMUNIDADE
O vereador Francisco Carlos também lembrou do pronunciamento da semana passada quando falou do projeto Escola na Comunidade, o qual autoriza a Prefeitura utilizar equipamentos e a estrutura física das escolas para dispor nos finais de semana e feriados. Entende o parlamentar que, se não pode construir novas, use a estrutura disponível.
Outro benefício já aprovado e não colocado em prática, segundo ele, é o Curso Preparatório para alunos do 9º ano em fase de prestar o Enem. “É lei que essa casa aprovou. Também lembro da falta de aproveitamento dos alunos formados em Língua estrangeira. A UERN prepara, mas não existe espaço, pois não tem concurso. Assim como acontece com a Educação do Campo, da UFERSA e Pedagogia da Terra, da UERN, e a Prefeitura lança edital de concurso e exclui esses profissionais”, denuncia e lamenta o vereador.
Na sessão ordinária desta quarta-feira (07) o Professor Francisco Carlos defendeu a implementação do Programa Escola da Comunidade, fruto de uma lei de sua autoria, nas escolas municipais de Mossoró, assim que a pandemia do coronavírus estiver controlada.
O Programa tem como objetivo abrir as escolas durante os finais de semana para que a população que vive próxima às unidades de educação possa desenvolver atividades esportivas, culturais e de interação social. “Esse projeto foi fruto de um trabalho minucioso, inclusive ouvindo as pessoas que vivem próximas as escolas e precisam ter suas ações ampliadas”, comentou.
“O Programa vai trazer uma valorização dos espaços educacionais. Escolas localizadas em regiões expostas a vulnerabilidades sociais vão oferecer diversas atividades para os moradores nos finais de semana. O objetivo principal é contribuir com a integração entre a escola e a comunidade e diminuir a violência nos bairros em que elas estão localizadas.”, explicou Francisco Carlos.
A Lei Municipal nº 3772 de 2020 que autoriza a implantação do Programa nas escolas municipais de Mossoró é de autoria do vereador Francisco Carlos. Acesse a íntegra da aqui.