Nosso mandato continua cobrando celeridade na execução de obras que estão com recursos assegurados pelo FINISA, mas que por algum motivo encontram-se paralisadas ou atrasadas. Nesta semana mostramos o caso da Praça de Basquete do bairro Santa Delmira. Não há justificativa para essa demora. O dinheiro para essa e centenas de outras obras na cidade (veja lista completa no nosso site) está garantido. Só é preciso executar. Por que há tanta demora?
Obras
O mandato do Professor Francisco Carlos votou favorável e foi defensor da aprovação do FINISA para realização de centenas de obras na cidade. Muitos foram contrários a essa aprovação e até recorreram à justiça, retardando os benefícios para o mossoroense. Hoje os recursos estão assegurados, disponíveis, ouvindo a conversa. Agora, estamos cobrando rapidez e transparência na execução dessas obras (veja a extensa lista no meu site). Qual o motivo dessa lentidão?
Francisco Carlos recorre à Lei de Acesso à Informação para corrigir falsa publicidade divulgada pela Prefeitura
O Professor Francisco Carlos afirmou na sessão ordinária desta quarta-feira (05), da Câmara Municipal, que está recorrendo mais uma vez à Lei de Acesso à Informação para corrigir publicidade divulgada em placas de obras executadas pela Prefeitura de Mossoró. Segundo o vereador, a Prefeitura está atribuindo a realização de centenas de obras ao IPTU, quando, na verdade, esses recursos são oriundos do FINISA, conquistados pela gestão da então prefeita Rosalba Ciarlini.
“Nosso mandato está chamando a atenção para as divergências entre as informações sobre a indicação das fontes de recursos que constam nos processos licitatórios das obras em curso na cidade e nas placas das respectivas obras. Estamos entrando com pedido com base na Lei de Acesso à Informação para que a Prefeitura de Mossoró esclareça o motivo das divergências ou corrija as informações, já que a população tem o direito de ter acesso a informação correta e a Prefeitura a obrigação de prestá-las de forma correta.”, explicou o vereador.
Para comprovar sua fala, Francisco Carlos apresenta documentos que atestam a diferença de dados entre o que está no papel de forma oficial e o que foi divulgado em várias placas de obras pela cidade. O vereador pede atenção especial de leitura ao seguinte tópico de cada documento “Fonte de Recurso: 19200000 – Recursos de Operações de Crédito” (VEJA ABAIXO), na qual apresenta claramente que os valores financeiros empregados não são do IPTU, mas sim da operação de crédito do FINISA.
Francisco Carlos destacou, a título mínimo de reconhecimento da população, apenas 17 obras que estão ou vão ser executadas na cidade. O vereador afirmou que há muito mais que isso em processo de construção graças ao FINISA.
O PARLAMENTAR LISTOU AS SEGUINTES OBRAS
2 – Empenho Construção e reforma da Praça Alípio Bandeira – Alto da Conceição. (R$ 369.930,86)
3 – Empenho Construção e reforma da Praça Antônio da Graça Machado – Abolição IV. (R$ 480.644,30)
4 – Empenho Construção e reforma da Praça Antônio Lopes de Alves – Abolição III. (R$ 241.648,44)
5 – Empenho Construção e reforma da Praça Antônio Miranda – Alto da Conceição. (R$ 324.724,07)
6 – Empenho Construção e reforma da Praça Francisca Maria de Lima. (R$ 42.751,34)
11 – Empenho Construção e reforma da Praça Otacilio Negreiro Pimenta – Abolição I. (R$ 218.110,91)
12 – Empenho Construção e reforma da Praça Walter Pinheiro. (R$ 222.572,91)
13 – Empenho Construção e reforma de Praça Dermival Pedro da Silva (Freitas Nobre). (R$ 319.828,34)
14 – Empenho Praça de Basquete do Conjunto Santa Delmira – Santa Delmira. (R$ 1.314.313,92)
15 – Empenho Praça Dr. Vulpiano Cavalcante de Araújo (Liberdade). (R$ 181.280,52)
16 – Empenho Praça Jornalista João Gomes Filho (Portal do Saber). (R$ 304.940,74)
17 – Empenho para construção do muro Cemitério Novo Tempo. (R$ 215.259,69)
Professor Francisco Carlos registra avanço em obras com recursos deixados pela gestão Rosalba Ciarlini
Independente daquele que esteja ocupando o Palácio da Resistência, sede do governo municipal em Mossoró, o vereador Professor Francisco Carlos (PP) tem o entendimento de que é preciso concluir as obras em andamento, principalmente aquelas com recursos já disponíveis. É o que acontece com recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) e valores oriundos das emendas enviadas à Mossoró pelo deputado federal Beto Rosado que, assegura o parlamentar, foram deixados pela ex-prefeita Rosalba Ciarlini.
Nesse sentido, o Professor Francisco Carlos destacou em sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (17) avanço da prefeitura em termos de tomada de atitudes. “Quero registrar a retomada da concorrência que trata da reforma da Praça de Convivência e da tomada de preço para a construção de três obras denominadas Praças e Academias da Saúde, cujo os recursos já foram assegurados e estão disponíveis.”, citou em referência aos processos de Concorrência 015/2020 e Tomada de Preço 012/2020. O vereador pediu ainda apoio ao requerimento de sua autoria que pede celeridade na execução da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) Heleno Gurgel, no bairro Pereiros. Os recursos também já estão disponíveis tendo como fontes o Finisa e as emendas parlamentares do deputado Beto Rosado.
Apoio à Classe Artística
Em relação às ações de combate a pandemia da Covid-19 e a luta pela manutenção do emprego nesse momento de crise, o vereador Francisco Carlos sugeriu que o prefeito Allyson Bezerra também converse com os promotores de eventos em Mossoró. “Aproveitando a informação de que o prefeito tem recebido diferentes seguimentos, lembro que esse pessoal também precisa sobreviver e seria importante essa conversa.”, reforçou. Em relação ao atendimento das pessoas com sintomas da doença do novo coronavírus, o vereador defende mais espaço nos centros de atendimentos, pois existem denúncias de dificuldade no momento de atender e verificar a situação dos pacientes que procuram as unidades nos bairros.
Em relação à proposta para que as academias da cidade sejam relacionadas entre aquelas que prestam serviços essenciais, o professor Francisco Carlos disse que apoia a iniciativa. Reforçou que as academias prestam importante serviço para o fortalecimento da saúde da população com atividades físicas e a proposta de autoria do vereador Lawrence Amorim, assegurou o professor, terá o seu apoio.