O Professor Francisco Carlos anunciou na sessão da Câmara Municipal de Mossoró desta terça-feira (18) que vai dar entrada em um requerimento solicitando informações sobre os gastos da Prefeitura de Mossoró com comunicação, em especial blogs e portais, nos cinco primeiros meses da gestão do prefeito Allyson Bezerra.
O motivo da solicitação partiu de uma suposta planilha “vazada” com valores exorbitantes pagos a blogs e portais da cidade e capital do estado na internet. O vereador deixou claro que a resolução desse acontecimento é de interesse público e que toda a sociedade precisa tomar conhecimento da verdade dos fatos ocorridos.
CONFIRA O DISCURSO DO PROFESSOR FRANCISCO CARLOS NA ÍNTEGRA
Em uma oposição tão pequena, tenho consciência do papel cívico que me compete. Todo governo sem oposição se torna um governo autoritário e opressor. Todo governo sem oposição não sente a necessidade de prestar contas ou justificar os seus atos perante a sociedade. Tampouco se dispõe a prestar informações, mesmo as mais simples, sobre os seus atos.
Um governo sem oposição não se dispõe a dialogar com os contrários, sequer respeitar opiniões que não lhe agradam. Um governo sem oposição utiliza o discurso da transparência apenas com roupagem para encobrir seus atos autoritários e indisposição para o diálogo.
Verdadeiros democratas, contudo, entendem e respeitam o papel de uma oposição qualificada e propositiva, como é o caso da oposição em curso na cidade de Mossoró.
Enquanto parlamentares responsáveis, não podemos, simplesmente, avalizar uma informação “apócrifa?”, sob pena de incorrermos em erro e injustiças em relação a vários profissionais da imprensa. Além do mais, é bom que se registre, que não é ilegal ou mesmo imoral prestar serviços de comunicação a qualquer órgão público. Contudo, dada a repercussão em nível local e regional, esse assunto não pode ser simplesmente ignorado pela Prefeitura. É preciso que a Prefeitura se pronuncie e coloque os fatos da forma como estão acontecendo.
No caso, não estamos pedindo explicações sobre a veracidade de uma planilha, mas, tão somente informações sobre as despesas diretas e indiretas realizadas pela Prefeitura de Mossoró na área de comunicação e marketing, sobretudo para preservar os nomes e o trabalho de profissionais da imprensa sérios, que foram expostos a comentários jocosos e capciosos nas redes sociais.
Se essa planilha é uma mentira inventada porque quem quer fazer política da pior forma possível, isso deve ser demonstrado e exposto para todos os mossoroenses, inibindo a perpetuação de ações reprováveis. Se, por outro lado, essa planilha é parcialmente verdadeira, permanece a necessidade de esclarecimentos, evitando que os profissionais tenham seus nomes expostos ao público de forma negativa. Agora, se essa planilha é totalmente verdadeira, é necessário que público tome conhecimento da prestação de serviços e dos valores que estão sendo pagos de forma direta ou indireta, já que no Portal da Transparência consta, apenas, os pagamentos para empresas que podem estar legalmente intermediando pagamentos a terceiros.
Em detrimento de qualquer uma das três hipóteses elencadas é preciso esclarecimento público. É um direito que assiste o cidadão. Por essa razão, darei entrada a um requerimento solicitando que a prefeitura informe quais as empresas e profissionais de imprensa que recebem remuneração direta ou indireta da Prefeitura Municipal de Mossoró.