O Professor Francisco Carlos se posicionou contrário ao recesso legislativo do mês de julho, previsto para acontecer a partir do próximo sábado, por um período de 15 dias. O parlamentar, que classificou a medida como “retrocesso”, explicou que a população espera trabalho dos vereadores e que a exemplo do ano passado, que não houve recesso, este ano também não deveria ter.
“A Câmara Municipal está para promover um retrocesso enorme no que diz respeito a apresentação de trabalho e produção legislativa para o cidadão mossoroense. O recesso legislativo do mês julho já havia sido extinto por meio de resolução. A própria Câmara já vinha reduzindo a quantidade de dias de recesso. Eram 45 no início do ano e mais 30 dias em julho. O recesso no início do ano foi reduzido e o de julho foi extinto.”, afirmou o vereador.
Como a medida ocorreu por resolução e não houve alteração na Lei Orgânica, a Câmara Municipal alega que o recesso deve ocorrer para cumprir a lei. No entanto, o Professor Francisco Carlos lembrou que a resolução funcionou normalmente no ano passado e que deveria ser mantida atualmente. Ainda lembrou que a Casa Legislativa se reuniu de maneira extraordinária várias vezes este ano e que poderia se reunir, novamente, se houver interesse, para fazer essa alteração.
“Essa casa já se reuniu de maneira extraordinária para alterar o brasão do Município. Já se reuniu de maneira extraordinária para aprovar a criação de cargos, com um projeto apresentado em três dias, para atender aos interesses da gestão Municipal. Daí eu pergunto. Qual o caso da Câmara Municipal de Mossoró se reunir de maneira extraordinária e alterar a lei orgânica de maneira que esse problema seja sanado e assim nós possamos trabalhar o mês inteiro de julho?”, questionou Francisco Carlos.